Biblioteca de Normas Regulamentadoras
Uma leitura organizada da NR-1 à NR-38.
Encontre o campo de aplicação, os pontos centrais, erros recorrentes, checklist e perguntas frequentes de cada norma. Todos os guias apontam para a fonte oficial; NR-2 e NR-27 são identificadas como revogadas.
Consulta editorial
Escolha a norma que faz parte da sua operação.
Os resumos ajudam a estruturar a leitura. Para decisões de conformidade, use o texto oficial vigente, seus anexos e a análise técnica aplicável à atividade.
Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais — guia completo e aplicação prática
A norma-base das NRs define responsabilidades, capacitação e a estrutura do GRO e do PGR. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- A norma-base das NRs define responsabilidades, capacitação e a estrutura do GRO e do PGR.
- Suas disposições gerais alcançam empregadores e trabalhadores abrangidos pelas NRs. O tratamento diferenciado para MEI, ME e EPP deve ser verificado nas condições exatas do texto vigente.
NR-2 foi revogada: o que a norma tratava e qual é a regra atual
A antiga NR-2 tratava da inspeção prévia de novos estabelecimentos, mas foi revogada em 2019. Entenda a revogação e evite usar requisitos antigos como se ainda estivessem vigentes.
- A NR-2 foi revogada em 2019.
- A antiga NR-2 tratava da inspeção prévia de novos estabelecimentos, mas foi revogada em 2019.
Embargo e Interdição — guia completo e aplicação prática
Define critérios para caracterização de grave e iminente risco e para embargo ou interdição. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Define critérios para caracterização de grave e iminente risco e para embargo ou interdição.
- Pode alcançar estabelecimentos, setores, máquinas, equipamentos e obras conforme o objeto e a extensão do risco identificado.
Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho — guia completo e aplicação prática
Regula a organização, o registro e o dimensionamento do SESMT. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Regula a organização, o registro e o dimensionamento do SESMT.
- O dimensionamento depende de critérios como atividade econômica, grau de risco, número de empregados e organização dos estabelecimentos, observadas as modalidades previstas.
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio — guia completo e aplicação prática
Organiza a CIPA, o processo eleitoral e a participação na prevenção de acidentes, doenças e assédio. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Organiza a CIPA, o processo eleitoral e a participação na prevenção de acidentes, doenças e assédio.
- A constituição e o dimensionamento são analisados por estabelecimento, número de empregados e grau de risco, com formas de representação previstas para diferentes situações.
Equipamento de Proteção Individual — guia completo e aplicação prática
Define responsabilidades para seleção, fornecimento, uso, orientação e controle de EPI. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Define responsabilidades para seleção, fornecimento, uso, orientação e controle de EPI.
- A seleção decorre dos riscos e da hierarquia de prevenção. O equipamento precisa ser adequado à atividade, ao trabalhador e às condições de uso.
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — guia completo e aplicação prática
Regula o PCMSO e o acompanhamento da saúde dos empregados a partir dos riscos ocupacionais. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Regula o PCMSO e o acompanhamento da saúde dos empregados a partir dos riscos ocupacionais.
- O programa deve considerar os riscos identificados e classificados no PGR e respeitar responsabilidades médicas, prontuários e confidencialidade.
Edificações — guia completo e aplicação prática
Estabelece requisitos mínimos para segurança e conforto em edificações usadas como locais de trabalho. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Estabelece requisitos mínimos para segurança e conforto em edificações usadas como locais de trabalho.
- A organização deve observar o texto junto de códigos de obras, acessibilidade, prevenção contra incêndios e demais normas técnicas e legais aplicáveis.
Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais — guia completo e aplicação prática
Define requisitos para avaliar exposições a agentes físicos, químicos e biológicos identificados no PGR. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Define requisitos para avaliar exposições a agentes físicos, químicos e biológicos identificados no PGR.
- É utilizada quando o PGR identifica exposições que exigem aprofundamento, medição, comparação ou controle segundo os critérios aplicáveis.
Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade — guia completo e aplicação prática
Reúne medidas para controlar riscos em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Reúne medidas para controlar riscos em instalações elétricas e serviços com eletricidade.
- Alcança trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com instalações elétricas, conforme zona, atividade e tipo de intervenção.
Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais — guia completo e aplicação prática
Trata da segurança em operações com elevadores, guindastes, transportadores e movimentação de materiais. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Trata da segurança em operações com elevadores, guindastes, transportadores e movimentação de materiais.
- A análise depende do equipamento, carga, ambiente, operador e regras específicas, inclusive anexos para determinadas atividades.
Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos — guia completo e aplicação prática
Estabelece medidas de proteção durante o ciclo de utilização de máquinas e equipamentos. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Estabelece medidas de proteção durante o ciclo de utilização de máquinas e equipamentos.
- O enquadramento considera o tipo e a época da máquina, os anexos aplicáveis e a apreciação dos riscos reais.
Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos — guia completo e aplicação prática
Regula integridade, inspeção, operação e segurança de equipamentos pressurizados e tanques abrangidos. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Regula integridade, inspeção, operação e segurança de equipamentos pressurizados e tanques abrangidos.
- O campo depende do tipo, fluido, categoria, pressão, volume e enquadramento técnico do equipamento.
Fornos — guia completo e aplicação prática
Define requisitos de segurança para construção, instalação e operação de fornos. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Define requisitos de segurança para construção, instalação e operação de fornos.
- A organização deve considerar tipo de forno, combustível, processo, localização, ventilação e interação com trabalhadores.
Atividades e Operações Insalubres — guia completo e aplicação prática
Organiza critérios trabalhistas para caracterização de atividades e operações insalubres. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Organiza critérios trabalhistas para caracterização de atividades e operações insalubres.
- A caracterização depende do agente, do anexo, da atividade e do critério quantitativo ou qualitativo correspondente.
Atividades e Operações Perigosas — guia completo e aplicação prática
Regulamenta atividades perigosas e procedimentos relacionados ao adicional de periculosidade. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Regulamenta atividades perigosas e procedimentos relacionados ao adicional de periculosidade.
- O enquadramento depende da atividade, operação, área de risco e anexo vigente, além do contexto legal do caso.
Ergonomia — guia completo e aplicação prática
Busca adaptar as condições de trabalho às características dos trabalhadores. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Busca adaptar as condições de trabalho às características dos trabalhadores.
- A AEP integra a avaliação ergonômica ao PGR, e a AET aprofunda situações nas hipóteses previstas pela norma.
Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção — guia completo e aplicação prática
Estabelece requisitos de planejamento, organização e prevenção nos canteiros e frentes de obra. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Estabelece requisitos de planejamento, organização e prevenção nos canteiros e frentes de obra.
- Abrange atividades da indústria da construção definidas no campo da norma e deve ser combinada com as demais NRs aplicáveis.
Explosivos — guia completo e aplicação prática
Regula fabricação, armazenamento, manuseio e segurança em atividades com explosivos. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Regula fabricação, armazenamento, manuseio e segurança em atividades com explosivos.
- O enquadramento depende do material, processo, instalação, quantidade e atividade, junto da legislação de controle específica.
Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis — guia completo e aplicação prática
Define gestão de segurança para instalações e atividades com inflamáveis e combustíveis. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Define gestão de segurança para instalações e atividades com inflamáveis e combustíveis.
- O enquadramento considera atividade, tipo de instalação, capacidade de armazenamento e características dos produtos.
Trabalhos a Céu Aberto — guia completo e aplicação prática
Estabelece condições de proteção e abrigo para atividades realizadas a céu aberto. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Estabelece condições de proteção e abrigo para atividades realizadas a céu aberto.
- Deve ser combinada com o PGR e normas setoriais, considerando calor, radiação solar, chuva, frio, animais e condições do terreno.
Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração — guia completo e aplicação prática
Regula riscos e medidas de prevenção em mineração, pesquisa mineral e atividades relacionadas. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Regula riscos e medidas de prevenção em mineração, pesquisa mineral e atividades relacionadas.
- Abrange atividades minerais definidas na norma, com requisitos distintos para mina subterrânea, céu aberto e estruturas associadas.
Proteção Contra Incêndios — guia completo e aplicação prática
Estabelece requisitos de prevenção, informação e resposta a incêndios nos locais de trabalho. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Estabelece requisitos de prevenção, informação e resposta a incêndios nos locais de trabalho.
- A organização também deve observar legislação estadual, Corpo de Bombeiros, códigos locais e normas técnicas aplicáveis ao imóvel e à ocupação.
Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho — guia completo e aplicação prática
Regula instalações sanitárias, vestiários, refeições, alojamentos e conforto no trabalho. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Regula instalações sanitárias, vestiários, refeições, alojamentos e conforto no trabalho.
- Os requisitos variam conforme número de trabalhadores, atividade, sexo, condições da operação e soluções previstas pela norma.
Resíduos Industriais — guia completo e aplicação prática
Trata do gerenciamento seguro de resíduos industriais sólidos, líquidos e gasosos. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Trata do gerenciamento seguro de resíduos industriais sólidos, líquidos e gasosos.
- Deve ser aplicada junto da legislação ambiental, sanitária, de transporte e das características perigosas de cada resíduo.
Sinalização de Segurança — guia completo e aplicação prática
Regula cores, identificação de produtos químicos e comunicação de perigos. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Regula cores, identificação de produtos químicos e comunicação de perigos.
- Alcança locais e processos que precisam comunicar perigos, identificar tubulações ou produtos e orientar comportamentos seguros.
NR-27 foi revogada: o que a norma tratava e qual é a regra atual
A NR-27 foi revogada em 2008, mas o registro profissional continua disciplinado por outros atos e serviços. Entenda a revogação e evite usar requisitos antigos como se ainda estivessem vigentes.
- A NR-27 foi revogada em 2008.
- A NR-27 foi revogada em 2008, mas o registro profissional continua disciplinado por outros atos e serviços.
Fiscalização e Penalidades — guia completo e aplicação prática
Disciplina fiscalização, gradação de infrações e penalidades por descumprimento das NRs. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Disciplina fiscalização, gradação de infrações e penalidades por descumprimento das NRs.
- O enquadramento de uma infração considera o item descumprido, sua classificação e fatores como número de empregados, conforme as regras vigentes.
Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — guia completo e aplicação prática
Regula prevenção nas operações portuárias a bordo e em terra. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Regula prevenção nas operações portuárias a bordo e em terra.
- Abrange operações portuárias nos termos da norma, envolvendo operadores, trabalhadores, OGMO e demais participantes conforme suas responsabilidades.
Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário — guia completo e aplicação prática
Estabelece proteção para trabalhadores em embarcações e operações aquaviárias. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Estabelece proteção para trabalhadores em embarcações e operações aquaviárias.
- O campo depende do tipo de embarcação, navegação, operação e categoria dos trabalhadores abrangidos.
Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária e Florestas — guia completo e aplicação prática
Regula prevenção nas atividades rurais, florestais e aquícolas. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Regula prevenção nas atividades rurais, florestais e aquícolas.
- Abrange agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura conforme o campo da norma.
Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde — guia completo e aplicação prática
Regula riscos biológicos, químicos, perfurocortantes e organização preventiva nos serviços de saúde. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Regula riscos biológicos, químicos, perfurocortantes e organização preventiva nos serviços de saúde.
- A aplicação depende das atividades, agentes biológicos, medicamentos, radiações, resíduos e procedimentos presentes no serviço.
Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados — guia completo e aplicação prática
Regula reconhecimento, entrada, monitoramento e resgate em espaços confinados. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Regula reconhecimento, entrada, monitoramento e resgate em espaços confinados.
- O local precisa ser classificado pelos critérios da norma, não apenas por ser fechado ou pequeno.
Condições e Meio Ambiente na Indústria Naval — guia completo e aplicação prática
Estabelece requisitos para construção, reparação e desmonte naval. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Estabelece requisitos para construção, reparação e desmonte naval.
- Abrange construção, reparação e desmonte naval conforme o campo da norma, em estaleiros e frentes relacionadas.
Trabalho em Altura — guia completo e aplicação prática
Define planejamento, autorização e sistemas de proteção para atividades com risco de queda. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Define planejamento, autorização e sistemas de proteção para atividades com risco de queda.
- O risco abaixo de dois metros continua no PGR; acima desse limite, os requisitos específicos da NR-35 devem ser observados quando houver risco de queda.
Segurança e Saúde em Abate e Processamento de Carnes — guia completo e aplicação prática
Regula condições de trabalho em frigoríficos e empresas de abate e processamento. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Regula condições de trabalho em frigoríficos e empresas de abate e processamento.
- Abrange empresas e atividades de abate e processamento de carnes e derivados definidas no campo da norma.
Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo — guia completo e aplicação prática
Estabelece requisitos de segurança, saúde e vivência em plataformas de petróleo. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Estabelece requisitos de segurança, saúde e vivência em plataformas de petróleo.
- Abrange plataformas e trabalhadores conforme o campo da norma, com responsabilidades de operadores e empresas contratadas.
Segurança e Saúde na Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos — guia completo e aplicação prática
Regula prevenção nas atividades de coleta, varrição, triagem e manejo de resíduos urbanos. Veja quem precisa observar, os pontos centrais e como organizar evidências na rotina.
- Regula prevenção nas atividades de coleta, varrição, triagem e manejo de resíduos urbanos.
- Abrange atividades definidas na norma, como coleta, transporte, varrição, poda e outras operações de limpeza urbana e resíduos.
O texto oficial sempre prevalece.
A biblioteca foi estruturada a partir do diretório oficial de Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. As NRs podem receber alterações, anexos e portarias; confirme a versão vigente antes de aplicar qualquer requisito.
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