Os exames ocupacionais acompanham a saúde do empregado em momentos relevantes do vínculo e diante dos riscos da função. A NR-7 prevê exames admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de risco ocupacional e demissional, além dos complementares tecnicamente indicados.
Exame admissional
Deve ser realizado antes que o empregado assuma suas atividades. A avaliação considera a função, os riscos que exigem controle médico e o planejamento do PCMSO.
Exames complementares anteriores podem ser aceitos a critério do médico responsável dentro das condições da NR-7, mas isso não elimina a necessidade da avaliação clínica ocupacional.
Exame periódico
Para empregados expostos a riscos identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a suscetibilidade, a regra geral é anual ou em intervalo menor definido pelo médico responsável.
Para os demais empregados, a regra geral é a cada dois anos. Anexos da NR-7 e avaliações médicas podem estabelecer condições específicas.
Retorno e mudança de risco
O exame de retorno deve ocorrer antes de o empregado reassumir funções quando ficou ausente por 30 dias ou mais por doença ou acidente, ocupacional ou não. A avaliação também deve considerar a necessidade de retorno gradativo.
O exame de mudança de risco ocupacional precisa ocorrer antes da mudança, para adequar o controle médico aos novos riscos.
A norma atual trata de mudança de risco ocupacional, não apenas de mudança no nome do cargo.
Exame demissional
Deve ser realizado em até dez dias contados do término do contrato. A NR-7 permite dispensa quando o exame clínico ocupacional mais recente ocorreu há menos de 135 dias para organizações de grau de risco 1 e 2, ou menos de 90 dias para graus 3 e 4.
Outras condições normativas e o julgamento médico podem influenciar a conduta. O controle de datas deve considerar o exame efetivamente realizado e o enquadramento correto da empresa.
Exames complementares e ASO
Exames complementares são definidos a partir dos riscos, da NR-7 e de outras normas aplicáveis. Eles não devem ser pedidos de forma automática sem relação com a exposição ou justificativa técnica.
Para cada exame clínico ocupacional, o médico emite o ASO. Informações relativas ao monitoramento da saúde também alimentam o S-2220 do eSocial, exigindo coerência entre clínica, empresa e transmissão.
Como organizar os vencimentos
Mantenha calendário por trabalhador, empresa, tipo de exame e risco. Crie alertas com antecedência suficiente para convocação, realização, análise e tratamento de pendências.
Uma visão de carteira ajuda clínicas e assessorias a separar exames a vencer, agendados, realizados, aguardando resultado e concluídos, sem expor dados clínicos além do necessário.
Dúvidas comuns sobre o tema
Quais são os cinco exames ocupacionais?+
Admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de risco ocupacional e demissional.
Quando o retorno ao trabalho é exigido?+
Antes de reassumir as funções após ausência de 30 dias ou mais por doença ou acidente, ocupacional ou não.
Qual o prazo do exame demissional?+
A regra geral é até dez dias após o término do contrato, com hipóteses de dispensa conforme o exame mais recente e o grau de risco.
Conteúdo pesquisado e revisado a partir de publicações dos órgãos responsáveis.
