Quando ocorre um acidente de trabalho, a prioridade é proteger e atender a pessoa. Logo depois, a organização precisa comunicar, registrar e investigar o ocorrido. A Comunicação de Acidente de Trabalho, a CAT, integra esse processo e hoje é enviada pelo empregador ao eSocial por meio do evento S-2210.
Primeiras providências
Acione o atendimento adequado, elimine ou controle riscos imediatos e preserve o local quando isso for seguro e necessário para compreender o evento.
Registre data, horário, pessoas envolvidas, atividade, condições, testemunhas e atendimento. Evite conclusões apressadas ou atribuição de culpa antes da análise.
Quando a CAT deve ser emitida
A comunicação é devida para acidente ou doença relacionada ao trabalho, ainda que não haja afastamento. O Manual WEB Geral também trata das situações equiparadas previstas na legislação.
A caracterização em casos concretos pode exigir análise técnica e jurídica. O registro inicial deve preservar os fatos e permitir a correção ou complementação conforme as regras aplicáveis.
Prazo e forma de envio
A empresa comunica até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, imediatamente. Para empregadores obrigados, o envio é feito pelo S-2210.
Se a empresa não comunicar, a legislação prevê outros legitimados para fazê-lo pelos canais previdenciários. Isso não elimina eventual responsabilidade da empresa pela omissão.
Prazos de atendimento, afastamento e outros eventos podem ser diferentes do prazo da CAT. Controle cada obrigação separadamente.
Investigação e plano de ação
A investigação busca compreender causas imediatas, contribuintes e organizacionais. Pergunte o que permitiu a ocorrência, quais barreiras falharam e onde situações semelhantes podem existir.
Transforme conclusões em medidas com prioridade, responsável, prazo e verificação de eficácia. Compartilhe aprendizados sem expor dados pessoais desnecessários.
Registros que precisam conversar
CAT, atendimento, afastamento, investigação, PGR e ações corretivas devem manter datas e contexto coerentes. Divergências entre sistemas criam retrabalho e dificultam a defesa da informação.
Uma linha do tempo por ocorrência ajuda a visualizar recibo, retificações, documentos e pendências até o encerramento das medidas.
Dúvidas comuns sobre o tema
CAT é obrigatória sem afastamento?+
Sim. A comunicação deve ser feita para acidente ou doença relacionada ao trabalho mesmo quando não houver afastamento.
Qual é o prazo da CAT?+
Até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, imediatamente.
Quem envia a CAT da empresa ao eSocial?+
O empregador ou declarante transmite o evento S-2210, diretamente ou por representante autorizado.
Conteúdo pesquisado e revisado a partir de publicações dos órgãos responsáveis.
